Questões de Gerações de Direitos Fundamentais

demandado são refratários à tópica pura;

demandado se ajustam às concepções originalistas;

demandado são compatíveis com o realismo jurídico;

demandante se ajustam à teoria externa dos direitos fundamentais;

demandante se harmonizam com a concepção de que os direitos fundamentais apresentam um conteúdo prima facie.

F, F, V, V.

V, V, F, V.

V, V, F, F.

F, F, F, F.

V, V, V, F.

que se caracterizam por direitos dos povos e estão vinculados ao direito fundamental da paz.

e garantias individuais e políticos clássicos que tem o Estado no centro de proteção, como os direitos sociais, econômicos
e culturais que valorizam grupos de indivíduos.

que se caracterizam pela sua titularidade coletiva ou difusa, abrangem um meio ambiente equilibrado e a fraternidade
entre os povos.

que se caracterizam pela sua titularidade coletiva ou difusa, conhecidos por direitos dos povos, como o direito à informação, ao pluralismo e à democracia.

e garantias individuais e políticos clássicos que tem o indivíduo no centro de proteção, como o direito à vida à liberdade, à
expressão e à locomoção.

O regime jurídico das liberdades públicas protege as pessoas
naturais brasileiras e as pessoas jurídicas constituídas segundo
a lei nacional, às quais são garantidos os direitos à existência,
à segurança, à propriedade, à proteção tributária e aos
remédios constitucionais, direitos esses que não alcançam os
estrangeiros em território nacional.

Os tratamentos normativos diferenciados não são compatíveis
com o texto constitucional, por ofensa ao princípio da
igualdade, mesmo quando verificada a existência de uma
finalidade razoavelmente proporcional ao fim visado.

Quando se afirma que a regulamentação de determinadas
matérias há de se fazer necessariamente por lei formal, há
referência expressa ao princípio da legalidade lato sensu.

São direitos de quarta geração o direito à democracia, o direito
à informação e o direito ao pluralismo.

As normas que consubstanciam os direitos fundamentais
democráticos e individuais são de eficácia e aplicabilidade
mediata.

Os direitos humanos da 1.ª dimensão marcam a
passagem de um Estado autoritário para um Estado de
Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades
individuais, em uma verdadeira perspectiva de
participação do Estado.

O início do século XX é marcado pela Primeira
Grande Guerra e pela fixação de direitos sociais
(direitos de 2º dimensão). Essa perspectiva de
evidenciação dos direitos sociais, culturais e
econômicos, bem como dos direitos coletivos, ou de
coletividade, correspondem aos direitos de igualdade.

Os direitos da 4.ª dimensão são direitos
transindividuais, isto é, direitos que vão além dos
interesses do indivíduo; pois são concernentes à
proteção do gênero humano, com altíssimo teor de
humanismo e universalidade.

Os direitos fundamentais de 3º geração são as
liberdades positivas, ou seja, é a consagração dos
direitos sociais tais como educação.