Questões de Gerações de Direitos Fundamentais

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Questão: 31 de 44

445113

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRQ/CE - 10ª Região

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Gerações de Direitos Fundamentais

Acerca dos direitos sociais, julgue o item a seguir.
Dentro da classificação cronológica dos direitos fundamentais, os direitos sociais ocupam a terceira dimensão ou geração.

Questão: 32 de 44

444732

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CORE/PR

Cargo(s): Analista Contábil Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Gerações de Direitos Fundamentais

O Título II da Constituição Federal brasileira de 1988 dispõe sobre os direitos e as garantias fundamentais, estabelecendo uma série de normas e princípios relativos aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, aos direitos políticos, entre outros. Com base nos referidos preceitos constitucionais, julgue o item a seguir.
É livre a associação profissional ou sindical, desde que haja autorização do Estado para a fundação do sindicato, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.

Questão: 33 de 44

443512

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CREFONO/PR -3ª Região

Cargo(s): Fiscal Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Gerações de Direitos Fundamentais

Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.

Questão: 34 de 44

443346

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CREFONO/PR -3ª Região

Cargo(s): Assistente Administrativo Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Gerações de Direitos Fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração.

Questão: 35 de 44

443021

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: SEDUC/DF

Cargo(s): Professor Substituto - Direito

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Gerações de Direitos Fundamentais

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item a seguir acerca dos direitos sociais.
Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida.