Questões de Direito Penal - Crimes contra a vida - Guarda Civil Municipal

homicídio simples.

induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, com a pena duplicada.

responderá pelo crime de feminicídio, com aumento de pena.

homicídio qualificado.

infanticídio, se a pessoa do sexo feminino possuir menos de 12 anos.

Comete o crime quem induz ou instiga alguém a cometer o suicídio ou presta auxílio para que o faça.

A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.

Caso o suicídio se consume, a pena é mais grave.

O referido crime é previsto na modalidade culposa.

O supracitado delito é um crime contra a vida.

Se o agente age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ele comete homicídio privilegiado.

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

No homicídio culposo, a pena é aumentada, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado.

A pena do feminicídio é aumentada se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Todo e qualquer crime de homicídio contra a mulher, doloso ou culposo, é denominado feminicídio.

Será considerado simples o homicídio praticado contra um guarda municipal, em decorrência da função pública por ele exercida.

O homicídio será qualificado, quando for praticado com o emprego de arma de fogo de uso permitido.

O homicídio praticado contra menor de 14 (quatorze ) anos será sempre qualificado.