Questões de Direito Ambiental - Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais) - Guarda Municipal
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Questão: 6 de 12
5f9ab3300905e927a9a09fb6
Banca: FADESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais)
pichar edificação pública.
causar poluição hídrica que acarrete na interrupção do abastecimento público de água.
pescar quantidades superiores às permitidas.
provocar incêndio em mata.
Questão: 7 de 12
5f9ab3310905e927a8e3804f
Banca: FADESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais)
a infração ter sido cometida em época de seca.
o baixo grau de escolaridade do agente.
a infração ter sido facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.
a infração ter como objetivo vantagem pecuniária.
Questão: 8 de 12
5ffd8db20905e92e173b29e6
Banca: FUMARC
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais)
Leve.
Média.
Grave.
Gravíssima.
Questão: 9 de 12
6667081e6d50eb4dde076db2
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Legislação Federal > Legislação de proteção ambiental > Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais)
Questão: 10 de 12
6759c56d1e3d8a2f3b02d377
Banca: IBGP
Órgão: Prefeitura Municipal de Uberaba/MG
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2019
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais)
Comete o crime previsto no Código Penal Brasileiro quem usa spray para pintar sinais, mas somente em monumentos públicos.
Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Se não danificar o patrimônio ou a propriedade alheia, não comete crime, mas sim contravenção.
Não há crime, uma vez que a pichação se equipara ao grafite, ou seja, trata-se de manifestação artística.