Questões de Direito Penal - Guarda Municipal

apenas o local em que ocorreu a conduta criminosa.

o local em que ocorreu a conduta, bem como o local onde se produziu o resultado.

exclusivamente o local onde se produziu o resultado.

o local onde foi preparada e organizada a conduta criminosa futura.

o local em que a autoridade policial tomou conhecimento da conduta delituosa.

paixão.

emoção.

menoridade.

estado de embriaguez.

estado de necessidade.

O bem jurídico protegido pelo direito penal é a vida humana extrauterina.

Em caso de homicídio culposo, poderá o réu ser beneficiado pelo perdão judicial.

Somente a gestante poderá ser autora do crime de aborto.

Consuma-se o infanticídio quando um menor de idade comete o crime de homicídio.

Os crimes contra a pessoa não admitem a forma tentada.

O crime de roubo se diferencia do crime de furto em razão do valor dos bens subtraídos.

A propriedade é o elemento central, sendo a posse e as detenções legítimas elementos acessórios para a caracterização de crimes contra a propriedade.

Somente haverá crime de receptação se houver a identificação do autor do crime em que proveio a coisa objeto do crime inicial.

Considera-se dano na sua forma qualificada quando os atos de vandalismo ocorrem contra o patrimônio público ou de uso coletivo.

Os animais não poderão ser objeto de crimes contra o patrimônio em razão dos laços afetivo e emocional que o ser humano cria com um determinado animal.

prova real.

prova indireta.

prova emprestada.

prova positivada.

prova plena.