 Pedro não pode ser preso, pois não cometeu crime algum, já que não materializava nenhuma das condutas que ele assistia nos vídeos.

 Pedro pode ser preso, pois comete o crime de estupro de vulnerável, na modalidade tentada, uma vez que não chega a praticar ato libidinoso em desfavor de nenhuma criança.

 Pedro está cometendo infração administrativa e pode ser multado, mas não preso.

 Pedro pode ser preso, uma vez que está praticando crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor.

Trata-se da exigência do crime de Estupro de vulnerável: Art. 217-A, CP. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.&nbsp;&nbsp; Ressalta-se que, ainda que a vítima tenha permitido o contato sexual, o crime se configura:§ 5º&nbsp;As penas previstas no caput e nos §§ 1º, 3º e 4º deste artigo aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime. Recentemente, o STJ decidiu que não há que se exigir, necessariamente, o contato físico entre o agente e a vítima para que o crime tipificado no artigo 217-A se configure. A 5ª Turma do STJ acolheu um entendimento que encontra amparo na maioria da doutrina, no sentido de que a contemplação, desde que com a finalidade lasciva, já é suficiente para a caracterização do referido crime, o que afasta a exigência de contato físico entre a vítima e seu algoz. Resposta: ITEM B.

 perturbação de cerimônia funerária. 

Analisando a situação apresentada na questão, os suspeitos se aproximaram do cemitério e realizaram atos que caracterizam a violação de sepulturas, conforme tipificado no Código Penal. 

A alternativa correta é a B, "violação de sepultura". De acordo com o artigo 210 do Código Penal, que estabelece que "violar ou profanar sepultura ou urna funerária" é penalizado com reclusão de um a três anos, além de multa. 

<blockquote>
Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: 
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
</blockquote> 

A ação dos vândalos ao abrir sepulturas e expor corpos ao tempo caracteriza explicitamente a violação de sepultura. Isso demonstra um desprezo não só pela dignidade dos mortos, mas também pela sensibilidade dos familiares e da sociedade como um todo, configurando um crime contra o respeito aos mortos. 

Agora vamos analisar as alternativas apresentadas. Na alternativa A, "roubo de sepultura", não se configura, uma vez que não houve a intenção de apropriação indébita de bens, mas sim ato de desrespeito. Para que houvesse roubo, precisava haver subtração de um bem que tivesse valor comercial, o que não é o caso. 

A alternativa C, "subtração de cadáver", refere-se a um tipo diferente de crime que se trata na verdade da destruição, subtração ou ocultação de cadáver ou parte dele, conforme o artigo 211, mas o que ocorreu aqui foi a violação e não necessariamente a subtração. Portanto, essa alternativa também não é correta. 

<blockquote>
Art. 211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: 
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
</blockquote> 

A alternativa D, "ocultação de cadáver", implica em esconder um cadáver, o que não é o fato aqui. A alternativa E, "perturbação de cerimônia funerária", trata de perturbar especificamente o ato do sepultamento e não a violação de sepulturas em si. Portanto, novamente não se adequa ao caso apresentado. 

Assim, considerando a descrição das ações dos suspeitos e as especificações legais do Código Penal, a alternativa B é a única que configura exatamente o crime cometido por eles. A violação de sepulturas está juridicamente prevista e é relevante o respeito à dignidade dos falecidos, o que reforça a escolha da alternativa B como correta e justificada. 

Gabarito: Letra B

 contravenção penal de provocar o desabamento de construção.

 crime de incêndio da lei de crimes ambientais.

 crime de incêndio com causa de aumento de pena.

Observe que o enunciado narra uma situação, mas que não se sabe se o incêndio foi causado dolosamente - o que geraria causa de aumento -, culposamente, sem causa de aumento, ou por infortúnio, que seria atípico. Respondamos, portanto, no esforço de identificar a resposta mesmo sem conhecer sobre o agente do crime e seu dolo. Art. 250, CP - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena§ 1º - As penas aumentam-se de um terço:I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;II - se o incêndio é:a) em casa habitada ou destinada a habitação;b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; Assim, acerta o item que expressa que se trata de crime de incêndio com causa de aumento de pena. Resposta: ITEM E.

A questão apresenta simplicidade, uma vez que cobra conceitos elementares que diferenciam os crimes. Em apertado resumo, na lesão corporal, o dolo é de ferir a integridade física; a calúnia é crime contra a honra, atribuindo-se falsamente crime a alguém; o furto é a subtração para si de algo de outra pessoa; o roubo é a mesma coisa, mas com violência ou grave ameaça; corrupção é crime contra a administração pública. Portanto, temos no enunciado que essa retirada da bolsa da mulher, sem ela nem mesmo perceber, configura o crime de furto. Em tempo, vale acrescentar que se trata de furto qualificado pela destreza, conforme art. 155, 4º,&nbsp;II, do CP. &nbsp;Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; Ainda pensando em outras perguntas nesse mesmo contexto, o caso apresenta a situação de flagrante próprio ou real, pelo que se verifica no art. 302, II, CPP. Resposta: ITEM C.

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