Questões de Direito Penal - Guarda Municipal

lesão corporal seguida de morte.

homicídio qualificado.

homicídio simples.

feminicídio.

infanticídio.

fraude em certame de interesse público.

falsificação de documento particular.

falsificação de documento público.

falsidade ideológica.

falsa identidade.

não responderá por qualquer crime, em razão do erro de proibição indireto.

não responderá por qualquer crime, em razão do erro de proibição direto.

não responderá por qualquer crime, em razão do erro de tipo.

responderá pelo crime de violação de domicílio qualificado.

responderá pelo crime de violação de domicílio simples.

Antônio se precipitou e responderá pelo crime de homicídio consumado, uma vez que atirou contra um cidadão que, ainda que em flagrante delito, apenas tentava fugir.

Antônio responderá pelo crime de latrocínio, previsto no artigo 157 §3º do Código Penal, uma vez que atentou contra a vida de uma pessoa em razão de vantagem patrimonial.

Antônio agiu amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa, uma vez que repeliu agressão injusta, atual, contra si, usando os meios necessários.

Antônio agiu amparado pela excludente de ilicitude do estrito cumprimento de dever legal, uma vez que, armado, o Guarda Municipal tem o dever de atirar em quem efetuar disparo de arma de fogo em via pública.

Repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.

Pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Comete o fato sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

Atua, através de ação ou omissão compelido por coação moral irresistível.