Questões de Direito Penal - Guarda Municipal
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Questão: 26 de 94
402874
Banca: FGV
Órgão: Pref. Paulínia/SP
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra a administração pública / Crimes de funcionário público contra a administração em geral
Tício, Guarda Municipal, encontrava-se em serviço em frente a
determinado prédio público, quando verificou que José iniciava
uma pichação naquele prédio. Em razão disso, ordenou a José
que parasse de imediato e entregasse o material que estava
sendo utilizado na pichação. Ocorre que José, para garantir sua
fuga, desferiu chutes na canela do funcionário e, de imediato,
empreendeu fuga, não vindo a ser alcançado.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar
que a conduta de José no momento de sua fuga:
configura crime de resistência;
é atípica, pois estava no seu legítimo direito de tentar fugir;
configura crime de desobediência;
configura crime de desacato;
configura, unicamente, crime de lesão corporal dolosa.
Questão: 27 de 94
353667
Banca: FADESP
Órgão: Pref. Baião/PA
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Penal > Crimes contra o patrimônio / Roubo ou extorsão
O crime de subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel mediante grave ameaça é denominado de
furto simples.
furto qualificado.
latrocínio.
roubo.
Questão: 28 de 94
604461
Banca: FADESP
Órgão: Pref. Marabá/PA
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2019
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal
Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa, configura
comércio ilegal de arma de fogo.
posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
Questão: 29 de 94
604462
Banca: FADESP
Órgão: Pref. Marabá/PA
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2019
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal
A autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil é competência do/da
Comando do Exército.
Polícia Federal.
Polícia Civil.
Ministério da Justiça.
Questão: 30 de 94
604460
Banca: FADESP
Órgão: Pref. Marabá/PA
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2019
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Penal
Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso é cabível de multa e pena de
detenção.
cessão.
reclusão.
exclusão.