Questões de Direitos Humanos - Guarda Municipal

verdadeiro na íntegra, pois é um comando constitucional.

falso, porque inexige-se a inscrição do programa junto à vigilância sanitária.

falso, pois é vedado o registro junto ao Conselho Nacional da Pessoal Idosa.

falso, porque o registro se dá somente no Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

falso, pois a lei não faz exigência quanto ao tempo de constituição da entidade.

Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, sendo, porém, vedado o direito de mudar de nacionalidade.

O direito de procurar e de gozar asilo em outros países não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.

Todo ser humano tem direito a receber do poder público remédio contra a violação de direitos fundamentais ainda que não reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes, exceto quando houver livre consenso entre os pais destes.

Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica, inclusive para fins paramilitares.

I, II e III.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

exigência de uma legislação que definisse o significado do direito humano.

Seção III da Constituição dos Estados Unidos da América.

barbárie da 2ª Guerra Mundial e o Holocausto nazista.

necessidade de um consenso mundial sobre os direitos das nações.

imprescritibilidade.

universalidade.

irrenunciabilidade.

relatividade.