Questões de Concurso para Guarda Municipal

de cesta básica.

de privação de liberdade.

de prestação e serviços à comunidade.

de detenção.

de reclusão.

implícita.

mental.

moral.

legal.

psicológica.

Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, sendo, porém, vedado o direito de mudar de nacionalidade.

O direito de procurar e de gozar asilo em outros países não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.

Todo ser humano tem direito a receber do poder público remédio contra a violação de direitos fundamentais ainda que não reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes, exceto quando houver livre consenso entre os pais destes.

Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica, inclusive para fins paramilitares.

a pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.

não será admitido agravante de aumento de pena.

o agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.

o agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.

está sujeita às mesmas regras e penalidades aplicáveis às vias públicas.

somente será obrigatória quando houver mais de duzentos moradores.

respectiva a ser instalada é de responsabilidade do próprio condomínio.

precisa ser aprovada e posteriormente homologada pelo órgão estadual de trânsito.

ficará sujeita à fiscalização da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, onde houver.