Questões de Concurso para Guarda Municipal

PNLD.

GESAC.

PRONAF.

PROALFA.

judiciário do Estado brasileiro.

executivo do Estado brasileiro.

legislativo do Estado brasileiro.

moderador do Estado brasileiro.

uma realidade logística disponível em todo o território brasileiro.

uma forma racionalizada de transporte denominada multimodalidade.

infraestrutura de integração territorial existente na região Norte do Brasil.

uma forma de intermodalidade logística, cuja dutovia é a principal estrutura no Brasil.

Do domicílio do agressor.

Do domicílio ou residência da ofendida.

Do lugar do fato em que se baseou a demanda.

De residência dos filhos da agredida, quando com ela não residirem.

Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.

São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas no ECA.

Para análise da prática de ato infracional, para os efeitos do ECA, deve ser considerada a idade do adolescente à data do resultado do ato infracional.

A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.