Questões de Concurso para Guarda Municipal

praticada pelo poder público, desde que cause dano físico.

desde que praticada em local privado.

praticada por particulares, desde que cause dano físico.

praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

abster-se de qualquer conduta.

agir diretamente para impedir sua concretização.

comunicar o fato à autoridade competente.

comunicar o fato aos familiares da vítima.

a autoridade pública pode adentrar na casa do idoso sem seu consentimento.

não abrange a inviolabilidade de suas crenças.

não abrange a proteção da imagem.

seus objetos pessoais são invioláveis.

a destinação privilegiada de recursos públicos, desde que seja nas políticas de educação.

a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

a primazia de receber proteção e socorro somente nas políticas de saúde.

a primazia de receber proteção e socorro, desde que em situação de urgência.

não fazem parte das políticas estabelecidas pelo referido Estatuto.

não alcançam os filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

não têm que ser propiciadas aos filhos de servidoras do Município.

devem ser propiciadas pelo poder público, pelas instituições e pelos empregadores.