Questões de Concurso para Guarda Municipal

É o poder administrativo representando uma prerrogativa especial de direito público outorgada aos agentes do Estado.

É quando o Estado está realizando seus atos.

É o Estado interferindo nos poderes legislativo e judiciário para suprir suas demandas.

É quando o Estado percebe que deve agir de forma imediata.

Apenas utiliza-se do Uso do Poder nos casos em que a lei silencia.

Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares.

Polícias Civis e Ouvidorias da Polícia.

Segurança Bancária e Polícia Federal.

Ouvidorias da Polícia e Polícia Civil.

Polícia Ferroviária Federal e Segurança Bancária.

o homicídio culposo é apenado com reclusão.

induzir alguém a suicidar-se não é crime.

o infanticídio não é crime, mas uma hipótese de homicídio qualificado.

o feminicídio é considerado um crime culposo.

expor a saúde de outrem a perigo direto e iminente é considerado crime.

o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.

provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.

se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.

o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.

o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.

por determinação judicial, a qualquer hora do dia ou da noite.

durante o dia, quando acompanhada por Delegado de Polícia.

por determinação do Promotor de Justiça, durante o dia.

por determinação judicial, durante o dia.

durante o dia, quando acompanhada pelo Promotor de Justiça.