Questões de História - Constituições do Brasil

É aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos.

É uma listagem dos meios utilizados pelo Estado para realizar suas ações.

É um simples instrumento de autorização de despesas a entidades assinaladas na peça legal, em que estão relacionados os elementos de despesas e as respectivas fontes de receita.

É aquele que apresenta os propósitos, objetivos e metas para as quais a administração solicita os fundos necessários, identifica os custos dos programas propostos para alcançar tais objetivos dentro de cada programa.

É aquele classificado unicamente por unidade administrativa, por objeto de gasto ou elemento de despesa.

zelar pelo Poder Executivo, que deveria moderar os outros poderes políticos (Legislativo e Judiciário) e reagir a qualquer ameaça que recaísse sobre a independência nacional.

assumir o cargo de Chefe Supremo da Nação e, como tal, garantir o equilíbrio e a harmonia entre todos os poderes que regiam o império: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

ocupar um cargo sagrado, por isso era escolhido pelos outros poderes para exercer o Poder Moderador, ainda que estivesse sujeito à aprovação da Nação que representava.

honrar a condição de Primeiro Representante da Assembleia Nacional, responsável pelo cumprimento da justiça, e isento de outras responsabilidades a fim de garantir internamente a manutenção do novo sistema político que então surgia.

ser o detentor exclusivo do Poder que poderia interferir nos outros poderes políticos existentes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sem estar sujeito a controles de natureza jurídica.

Constituição de 1891.

Constituição de 1934.

Constituição de 1946.

Constituição de 1967.

Constituição de 1988