Questões de Inquérito policial

desde que o acusado e a vítima concordem com a realização e compareçam ao ato.

desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

após representação, para tanto, junto ao Juiz de Garantias.

devendo, para tanto, realizar a prévia notificação do patrono constituído do acusado.

indeferir todos os requerimentos formulados pelas vítimas e não instaurar inquérito policial, vez que a punibilidade do médico está extinta pela prescrição face à ausência da propositura de queixa-crime no prazo legal.

deferir os requerimentos formulados pelas vítimas e instaurar inquérito policial, pois se trata de crime de ação penal privada.

deferir os requerimentos formulados e instaurar inquérito policial, desde que as vítimas exerçam o direito de representação, pois se trata de crime de ação penal pública condicionada.

deferir os requerimentos formulados pelas vítimas e instaurar inquérito policial, uma vez que se trata de crime de ação penal pública incondicionada.

indeferir todos os requerimentos formulados pelas vítimas e não instaurar inquérito policial, vez que a punibilidade do médico está extinta pela decadência face à ausência de representação no prazo legal.

já ocorreu a prescrição, cujo termo a quo é a data dos fatos, ou seja, a data da morte de João.

já ocorreu a prescrição, cujo termo a quo é a data da instauração do inquérito policial.

já ocorreu a prescrição, cujo termo a quo é a data do primeiro despacho judicial no inquérito policial.

não ocorreu a prescrição, cujo termo a quo é a data dos fatos, ou seja, a data da morte de João.

não ocorreu a prescrição, cujo termo a quo é a data do arquivamento do inquérito policial.