Questões de Inquérito policial

pelo juiz, a pedido da autoridade policial.

pelo juiz, apenas a requerimento do Ministério Público.

pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pelo juiz.

pela autoridade policial, de ofício ou a pedido da vítima.

pelo juiz, de ofício, e a requerimento do Ministério Público.

Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime.

A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia.

Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.

Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.

A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.