Questões de Inquérito policial

estabelecido pela autoridade policial, tendo em vista a complexidade das investigações.

de 10 dias, se o indiciado estiver preso preventivamente ou em flagrante.

de 20 dias, se o indiciado estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

de 30 dias, se o indiciado estiver preso preventivamente ou em flagrante.

de 60 dias, se o indiciado estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

por requisição da autoridade judiciária.

mediante requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

de ofício.

mediante requerimento do Ministério Público.

mediante requerimento de qualquer pessoa do povo.

quinze dias.

trinta dias.

vinte dias.

cinco dias.

dez dias.

não poderá ser recusada por Leonardo, diante da sua condição de indiciado, independentemente de exigir comportamento ativo ou passivo;

poderá ser realizada, independentemente da concordância de Leonardo, ainda que invasiva, mas exige decisão judicial prévia;

poderá ser recusada por Leonardo no curso do inquérito policial, mas não no curso de processo judicial;

poderá ser realizada sobre material descartado por Leonardo, independentemente de sua concordância;

poderá ser realizada independentemente da concordância de Leonardo, ainda que exija comportamento ativo do agente, desde que sujeita ao contraditório e ampla defesa.

interpor recurso para o chefe de polícia;

impetrar habeas corpus, sendo competente para julgamento um juiz de 1º grau;

impetrar habeas corpus, sendo competente para julgamento o Tribunal de Justiça respectivo;

interpor recurso em sentido estrito, sendo competente para julgamento um juiz de 1º grau;

impetrar habeas corpus para análise pelo chefe de polícia.