Questões de Inquérito policial

poderá sempre realizar novas investigações, pois o processo penal se pauta pela verdade material.

poderá realizar novas investigações se for autorizado pelo
Ministério Público.

poderá realizar novas investigações se o Defensor Público requerer.

poderá realizar novas investigações quando houver notícia de novas provas.

não poderá realizar novas investigações.

O IP pode ser iniciado de ofício, mediante requisição do juiz
ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou
de seu representante.

Caso o Ministério Público requeira o arquivamento do IP, o
juiz será obrigado a determiná-lo, encerrando definitivamente
a investigação.

O IP é a única forma de início da persecução penal.

O IP deve ser concluído em cinco dias, se o réu estiver preso
em flagrante, ou em quinze dias, se estiver solto, podendo,
neste último caso, ser concedido novo prazo pela autoridade
judicial.

não deverá instaurar o inquérito face à ausência de
requerimento de Maria ou de quem tenha qualidade
para representá-la.

deverá instaurar o inquérito em razão da existência
de pedido formal e expresso de pessoa interessada.

poderá instaurar o inquérito, mas não poderá proceder ao indiciamento do autor da infração.

só deverá instaurar o inquérito se o fato for grave e
tiver repercussão na comunidade.

deverá instaurar o inquérito e, após a instauração,
submetê-lo à apreciação do Ministério Público.

Como o inquérito policial não constitui fase da ação
penal, não é necessário o seu arquivamento, bastando
que não se ofereça a respectiva denúncia ou queixa.

Em não havendo ação penal, o arquivamento do
inquérito policial é ato complexo que envolve ato do
delegado e do promotor, não sendo necessária decisão
judicial de arquivamento.

Mesmo depois de ordenado pela autoridade judiciária,
em caso de arquivamento do inquérito por falta de
base para a denúncia, a autoridade policial poderá, se
de outras provas tiver notícia, proceder a novas
pesquisas.

Caso se convença de que o autor do crime agiu em
legítima defesa, o delegado de polícia poderá mandar
arquivar os autos do inquérito policial.

Sendo o inquérito policial destinado a embasar a
opinio delicti do titular da ação penal, não pode o juiz
discordar de pedido de arquivamento formulado por
promotor.

Cabe ao promotor ou ao juiz, mediante requisição,
determinar o indiciamento de alguém pela autoridade
policial.

Veda-se à vítima requerer ao delegado realização de
diligências na fase do inquérito policial.

Cabe à autoridade policial decretar a prisão preventiva
do indiciado.

O indiciamento é um ato discricionário da autoridade
policial.

Quando a autoridade policial tiver conhecimento da
prática da infração penal, deverá averiguar a vida
pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual,
familiar e social, sua condição econômica, sua atitude
e seu estado de ânimo antes e depois do crime e
durante ele, além de quaisquer outros elementos que
contribuírem para a apreciação do seu temperamento
e do seu caráter.