Questões de Inquérito policial

elementos de prova cobertos pelo sigilo.

termos de depoimentos prestados pela vítimas, se
entender pertinente.

elementos de prova que entender impertinentes.

elementos de prova, caso o investigado já tenha sido
formalmente indiciado.

elementos de provas ainda não documentados em
procedimento investigatório.

Não, por expressa disposição legal.

Sim, desde que constate que a punibilidade está
extinta.

Sim, desde que constate que os fatos foram praticados sob alguma causa excludente de ilicitude.

Sim, desde que constate que os fatos foram praticados em legítima defesa ou estado de necessidade.

Sim, desde que exaustivas diligências comprovem a
impossibilidade de elucidar a autoria criminosa.

O Ministério Público agiu incorretamente, já que deveria ter oferecido a denúncia de imediato, após a conclusão do inquérito pela autoridade policial.

A autoridade policial agiu incorretamente, haja vista que não pode instaurar inquérito policial de ofício para apuração de crime de ação penal pública.

A autoridade policial agiu corretamente ao arquivar o inquérito policial, uma vez que não havia mais nenhuma diligência a ser realizada.

O juiz agiu incorretamente, visto que não poderia ter deferido a devolução do inquérito já concluído à autoridade policial.

A autoridade policial agiu incorretamente, dado que não poderia ter determinado o arquivamento do inquérito policial.

Se tratando de crimes de ação penal pública condicionada, o inquérito policial poderá ser iniciado de ofício pela autoridade policial sem a representação do ofendido, necessária apenas para dar início à ação penal.

Tratando-se de crimes de ação penal privada, o inquérito policial poderá ser iniciado mediante requisição do Ministério Público ou da autoridade judiciária.

O indiciado pode requerer à autoridade policial qualquer diligência que julgue necessária.

A autoridade policial deve nomear curador ao indiciar menor de 18 anos de idade.

Nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial somente poderá ser iniciado de ofício pela autoridade policial.

em curso poderá ser avocado por superior por motivo
de interesse público.

poderá ser instaurado por requisição judicial, a depender da análise de conveniência e oportunidade do
delegado de polícia.

nos casos de ação penal privada e ação penal pública
condicionada poderá ser instaurado mesmo sem a
representação da vítima ou seu representante legal,
desde que se trate de crime hediondo.

independentemente do crime investigado deverá ser
impreterivelmente concluído no prazo de 30 dias se
o investigado estiver solto.

após seu arquivamento, poderá ser desarquivado a
qualquer momento para possibilitar novas investigações, desde que haja concordância do Ministério
Público.