Questões de Inquérito policial

elementos de prova cobertos pelo sigilo.

termos de depoimentos prestados pela vítimas, se
entender pertinente.

elementos de prova que entender impertinentes.

elementos de prova, caso o investigado já tenha sido
formalmente indiciado.

elementos de provas ainda não documentados em
procedimento investigatório.

é imprescindível para a propositura da ação penal,
mas não pode subsidiar com exclusividade a prolação de sentença condenatória.

não pode ser retomado, se anteriormente arquivado
por decisão judicial que reconheceu a atipicidade do
fato, a requerimento do Promotor de Justiça, ainda
que obtidas provas novas.

deve terminar no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso, prazo que, se excedido, levará a
constrangimento ilegal sanável pela via do habeas
corpus, com prejuízo de prosseguimento do procedimento.

pode ser instaurado de ofício para apuração de
crime de ação penal pública condicionada.

não pode ser objeto de trancamento pela autoridade
judiciária.

Não, por expressa disposição legal.

Sim, desde que constate que a punibilidade está
extinta.

Sim, desde que constate que os fatos foram praticados sob alguma causa excludente de ilicitude.

Sim, desde que constate que os fatos foram praticados em legítima defesa ou estado de necessidade.

Sim, desde que exaustivas diligências comprovem a
impossibilidade de elucidar a autoria criminosa.

O Ministério Público agiu incorretamente, já que deveria ter oferecido a denúncia de imediato, após a conclusão do inquérito pela autoridade policial.

A autoridade policial agiu incorretamente, haja vista que não pode instaurar inquérito policial de ofício para apuração de crime de ação penal pública.

A autoridade policial agiu corretamente ao arquivar o inquérito policial, uma vez que não havia mais nenhuma diligência a ser realizada.

O juiz agiu incorretamente, visto que não poderia ter deferido a devolução do inquérito já concluído à autoridade policial.

A autoridade policial agiu incorretamente, dado que não poderia ter determinado o arquivamento do inquérito policial.

Se tratando de crimes de ação penal pública condicionada, o inquérito policial poderá ser iniciado de ofício pela autoridade policial sem a representação do ofendido, necessária apenas para dar início à ação penal.

Tratando-se de crimes de ação penal privada, o inquérito policial poderá ser iniciado mediante requisição do Ministério Público ou da autoridade judiciária.

O indiciado pode requerer à autoridade policial qualquer diligência que julgue necessária.

A autoridade policial deve nomear curador ao indiciar menor de 18 anos de idade.

Nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial somente poderá ser iniciado de ofício pela autoridade policial.