Questões de Inquérito policial

em curso poderá ser avocado por superior por motivo
de interesse público.

poderá ser instaurado por requisição judicial, a depender da análise de conveniência e oportunidade do
delegado de polícia.

nos casos de ação penal privada e ação penal pública
condicionada poderá ser instaurado mesmo sem a
representação da vítima ou seu representante legal,
desde que se trate de crime hediondo.

independentemente do crime investigado deverá ser
impreterivelmente concluído no prazo de 30 dias se
o investigado estiver solto.

após seu arquivamento, poderá ser desarquivado a
qualquer momento para possibilitar novas investigações, desde que haja concordância do Ministério
Público.

Ainda que o MP possua provas suficientes para instauração da ação penal, o IP não poderá ser dispensado.

O MP, que é o dominus litis, pode determinar a abertura de IPs, requisitar esclarecimentos e diligências investigatórias, bem como assumir a presidência do IP.

A elaboração de laudo pericial na fase do IP sem prévio oferecimento de quesitos pela defesa ofende o princípio da ampla defesa quando somente tenha sido dada oportunidade de manifestação e oferecimento de quesitos após sua juntada.

O arquivamento do IP pode ser realizado pela autoridade policial, quando houver requerimento do MP, com sua concordância.

Caso o MP requeira o arquivamento de IP com fundamento na atipicidade do fato, a decisão que determinar o arquivamento com base nesse fundamento, ainda que seja emanada de juiz absolutamente incompetente, impedirá a instauração de processo que tenha por objeto o mesmo episódio.

por ordem do chefe de Polícia, dado o seu caráter administrativo.

por ordem da autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia.

mediante requisição do Ministério Público, à autoridade policial, por falta de justa causa para a ação penal.

pela autoridade policial, a pedido do curador especial nomeado para o inidiciado, noticiada a sua inimputabilidade penal.

por ordem da autoridade policial, constatada a ausência de indícios de autoria delitiva.

I, II e IV.

II e IV.

II, III e IV.

III e IV.

I e III.

15 dias após iniciado o Inquérito Policial.

10 dias após iniciado o Inquérito Policial.

5 dias após iniciado o Inquérito Policial.

15 dias, contado o prazo a partir da efetivação da
prisão de Manoel.

10 dias, contado o prazo a partir da efetivação da
prisão de Manoel.