Questões de Inquérito policial

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Questão: 316 de 685

Desatualizada

153464

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/DF

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das
provas.
Se o IP for arquivado pelo juiz, a requerimento do promotor de
justiça, sob o argumento de que o fato é atípico, a decisão que
determinar o arquivamento do IP impedirá a instauração de
processo penal pelo mesmo fato, ainda que tenha sido tomada
por juiz absolutamente incompetente.

Questão Desatualizada

Questão: 317 de 685

153465

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/DF

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das
provas.
A autoridade policial tem o dever jurídico de atender à
requisição do Ministério Público pela instauração de IP,
podendo, entretanto, se recusar a fazê-lo na hipótese em
que a requisição não contenha nenhum dado ou elemento que
permita a abertura das investigações.

Questão: 318 de 685

150149

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Banca: FUNRIO

Órgão: PRF

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público.

arquivar o inquérito policial, por despacho motivado.

revogar a prisão preventiva do investigado e expedir alvará de soltura.

elaborar parecer pelo arquivamento, submetendo-o ao Secretário de Segurança Pública.

prosseguir nas investigações, que só poderão ser encerradas quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva.

Questão: 319 de 685

142828

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/DF

Cargo(s): Procurador do Município | Nível 1

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no
curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase
recursal.
Nos termos da legislação processual vigente, o MP não está
limitado à prévia instauração de inquéritos policiais para
promover ações penais públicas, ainda que a apuração dos
crimes seja complexa.

Questão: 320 de 685

142545

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Banca: FCC

Órgão: MPE/SE

Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.

nos crimes de ação penal de iniciativa pública, somente pode ser iniciado de ofício.

a autoridade policial poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial em caso de evidente atipicidade da conduta investigada.

se o indiciado estiver preso em flagrante, o inquérito policial deverá terminar no prazo máximo de cinco dias, salvo disposição em contrário.

é indispensável à propositura da ação penal de iniciativa pública.