Questões de Inquérito policial

só poderá ser instaurada com base em novas provas.

só poderá ser instaurada se o pedido de arquivamento do Ministério Público tiver se baseado em prova falsa.

não poderá mais ser instaurada por ter se exaurido a atividade de acusação.

não poderá mais ser instaurada, pois implicaria revisão prejudicial ao acusado.

só poderá ser instaurada se houver requisição do Procurador-Geral de Justiça.

não pode correr em sigilo, devendo ser submetido à publicidade que rege o processo penal.

não pode ser instaurado por requisição do Ministério Público.

não pode ser arquivado pela autoridade policial, mesmo se forem insuficientes as provas da autoria do delito.

é um procedimento que, pela sua natureza, não permite ao indiciado requerer qualquer diligência.

será encaminhado ao juízo competente desacompanhado dos instrumentos do crime, que serão destruídos na delegacia de origem.

deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante.

será iniciado, nos crimes de ação pública, exclusivamente mediante requisição do Ministério Público ou requerimento do ofendido ou de seu representante legal.

não poderá ser arquivado pela autoridade policial, ainda que fique comprovada a inexistência do fato ou que o fato não constituía crime.

deverá terminar no prazo de sessenta dias quando o indiciado estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

é um ato de jurisdição e seus vícios afetaram a ação penal a que deu origem.

apenas mediante requisição do Ministério Público, detentor da legitimidade exclusiva para a propositura da ação penal pública.

apenas de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

apenas mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

apenas de ofício ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

de ofício; mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

estando o indiciado solto, o prazo para seu encerramento é de 30 (trinta) dias, podendo ser solicitada dilação de prazo.

é presidido por autoridade policial ou por membro do Ministério Público.

se trata de procedimento escrito, inquisitivo e sigiloso.

após instaurado, não pode ser arquivado pela autoridade policial.

não é regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa.