promoção humanística, científica e tecnológica do País.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política governamental de suma importância estabelecida pela Constituição Federal de 1988, cuja elaboração e finalidade estão explicitadas no artigo 214. Este artigo determina que o plano tenha um caráter plurianual e que objetive o desenvolvimento dos vários níveis de ensino e também a sinergia entre as ações públicas relacionadas à educação.
 
Uma compreensão eficaz da questão passa pelo reconhecimento do que é incluído expressamente no escopo do PNE dentro da legislação vigente. O artigo 214 menciona amplamente a necessidade de integrar as várias esferas e modalidades de ensino, assim como o progresso da ciência e tecnologia e a capacitação para o trabalho.
 
Todavia, a alternativa correta, que é a letra A, destaca a erradicação do analfabetismo. Isso parece num primeiro momento alinhar-se com os propósitos educacionais mais amplos, porém, a questão solicitava explicitamente um aspecto que não é foco de ação diretamente pelo PNE. Portanto, ao observarmos a formulação da Constituição e as diretrizes do PNE, percebemos que, apesar de a erradicação do analfabetismo estar alinhada com os objetivos gerais de políticas educacionais, a formulação do enunciado trata de exigir um aspecto não mencionado explicitamente no artigo referido.
 
A lei de diretrizes e bases da educação (LDB), Lei nº 9.394/1996, também reforça a importância da erradicação do analfabetismo em suas diretrizes gerais sobre o dever do Estado em relação à educação escolar, mas em um âmbito que atravessa diversas leis e as respectivas iniciativas, sem ser uma exclusividade do PNE.
 
Resposta correta: A) erradicação do analfabetismo.

Questões de Educação - Plano Nacional de Educação - PNE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba