Questões de Seguridade Social - Segurados Facultativos - Instituto Nacional do Seguro Social

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Questão: 1 de 15

243939

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Regimes da Previdência Social / Regime geral da previdência social / Segurados Facultativos

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a
seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

Certo

Errado

Questão: 2 de 15

221694

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Regimes da Previdência Social / Regime geral da previdência social / Segurados Facultativos

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Gustavo inscreveu-se na previdência social na condição de segurado facultativo. Nessa situação, o salário-de-contribuição de Gustavo deverá variar entre um salário mínimo e o teto máximo fixado em portaria interministerial.

Certo

Errado

Questão: 3 de 15

221733

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Regimes da Previdência Social / Regime geral da previdência social / Segurados Facultativos

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e
facultativos na forma do Decreto nº 3.048/1999, julgue os itens a
seguir.

A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição.

Certo

Errado

Questão: 4 de 15

214925

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Regimes da Previdência Social / Regime geral da previdência social / Segurados Facultativos

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue
os próximos itens à luz do Decreto nº 3.048/1999.

Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade, recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a regime de previdência. Assertiva: Nessa situação, Maria poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.

Certo

Errado

Questão: 5 de 15

36195

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Regimes da Previdência Social / Regime geral da previdência social / Segurados Facultativos

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência
social, julgue os itens a seguir.

Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.

Certo

Errado