Questões de Concurso Instituto QUADRIX

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detenção, de seis meses a dois anos, e, se o crime for praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

detenção, de um a dois anos.

suspensão do exercício profissional e multa.

cassação do exercício profissional.

cassação do exercício profissional e multa até cinco mil reais.

mede o grau de utilização dos meios oferecidos pelo Setor Público e pelo setor privado para atender às necessidades de saúde da população na área geográfica em questão.

mede a oferta e a demanda de recursos humanos, físicos e financeiros para o atendimento às necessidades básicas de saúde da população na área geográfica em questão.

mede os fatores de risco, como, por exemplo, o tabaco e o álcool, e(ou) de proteção, como, por exemplo, a alimentação saudável, a atividade física e o aleitamento, que predispõem a doenças e agravos ou que protegem das doenças e dos agravos.

mede a distribuição dos fatores determinantes da situação de saúde relacionados ao perfil econômico e social da população residente na área geográfica em questão.

informa a ocorrência e a distribuição de doenças e os agravos à saúde na população residente na área geográfica em questão.

A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário.

Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, de conservação e de limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta.

O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.

Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.

A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas, decorrentes da condenação, referentes ao período da prestação laboral.