Questões de Integração e interpretação da lei
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Questão: 81 de 148
83783
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público da União
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Legislação Civil e Processual Civil Especial > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) / Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)
à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens
subsequentes.
integração ao direito.
Questão: 82 de 148
78427
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/AM
Cargo(s): Agente Técnico - Jurídico
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Legislação Civil e Processual Civil Especial > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) / Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)
itens a seguir.
pedido do autor ou na resposta do réu ou se, existindo a lei,
o juiz entender que ela não deve ser aplicada por não fazer
justiça no caso concreto, esse juiz deverá decidir por
analogia, aplicando os princípios gerais de direito de acordo
com sua convicção jurídica, ou por eqüidade, valendo-se da
doutrina e da jurisprudência dominantes sobre o tema.
Questão: 83 de 148
77608
Banca: ESAF
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Legislação Civil e Processual Civil Especial > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) / Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)
interpretação declarativa.
interpretação teleológica.
interpretação restritiva.
interpretação sistemática.
interpretação extensiva.
Questão: 84 de 148
63833
Banca: FCC
Órgão: ARCE
Cargo(s): Analista de Regulação - Advogado
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Legislação Civil e Processual Civil Especial > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) / Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)
aos princípios gerais de direito e à analogia.
à analogia e à eqüidade.
à eqüidade e à analogia.
aos princípios gerais de direito e à eqüidade.
à analogia e aos princípios gerais de direito.
Questão: 85 de 148
63458
Banca: FCC
Órgão: PGE/RO
Cargo(s): Procurador do Estado | Substituto
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Legislação Civil e Processual Civil Especial > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42) / Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)
analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
equidade em quaisquer casos, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
analogia, da equidade e dos costumes, apenas.
interpretação, dos costumes, da equidade e dos princípios gerais do direito.
interpretação, da analogia e dos princípios gerais do direito.