Questões de Interpretação da Constituição

hermenêutico clássico.

científico-espiritual.

tópico-problemático.

normativo-estruturante.

hermenêutico concretizador.

é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o
STF evita aplicá-la.

ocorre em razão da natureza monossêmica do texto
constitucional.

acarreta a alteração da configuração verbal do texto
constitucional.

decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos
legais pelo controle concentrado.

é justificada pelas modificações na realidade fática e na
percepção do direito.

é um tipo de situação constitucional imperfeita, pois somente
atenua a declaração de nulidade em caso de
inconstitucionalidade.

é admitida para ajustar o sentido do texto legal com a
Constituição, ainda que o procedimento resulte em regra nova
e distinta do objetivo do legislador.

é um método cabível mesmo em se tratando de texto normativo
inconstitucional que apresenta sentido unívoco.

é incompatível com a manutenção de atos jurídicos produzidos
com base em lei inconstitucional.

é fixada por decisão do STF, mas não se reveste do efeito
vinculante próprio das decisões declaratórias de
inconstitucionalidade.

Método sistemático.

Mutação constitucional formal.

Mutação constitucional informal.

Interpretação constitucional conforme sem redução
de texto.

Interpretação constitucional conforme com redução
de texto.