Questões de Interpretação da Constituição

hermenêutico clássico.

científico-espiritual.

tópico-problemático.

normativo-estruturante.

hermenêutico concretizador.

é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.

ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.

acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.

decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.

é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.

é um tipo de situação constitucional imperfeita, pois somente atenua a declaração de nulidade em caso de inconstitucionalidade.

é admitida para ajustar o sentido do texto legal com a Constituição, ainda que o procedimento resulte em regra nova e distinta do objetivo do legislador.

é um método cabível mesmo em se tratando de texto normativo inconstitucional que apresenta sentido unívoco.

é incompatível com a manutenção de atos jurídicos produzidos com base em lei inconstitucional.

é fixada por decisão do STF, mas não se reveste do efeito vinculante próprio das decisões declaratórias de inconstitucionalidade.

Método sistemático.

Mutação constitucional formal.

Mutação constitucional informal.

Interpretação constitucional conforme sem redução de texto.

Interpretação constitucional conforme com redução de texto.