Questões de Interpretação da Constituição
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Questão: 56 de 298
305089
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Orlândia/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
interpretação conforme a constituição sem redução
de texto.
declaração parcial de inconstitucionalidade.
mutação constitucional.
interpretação conforme a constituição com redução
de texto.
arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Questão: 57 de 298
298643
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/PE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
da força normativa.
da dignidade da pessoa humana.
da concordância prática.
da eficiência.
do efeito integrador.
Questão: 58 de 298
285883
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TJ/MG
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
Princípio da unidade da Constituição.
Princípio do acesso ao Poder Judiciário.
Princípio da interpretação conforme a Constituição.
Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos do poder público.
Questão: 59 de 298
285637
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
busca das pré-compreensões do intérprete para
definir o sentido da norma caracteriza a metódica
normativo-estruturante.
O método de interpretação científico-espiritual é aquele que
orienta o intérprete a identificar tópicos para a discussão dos
problemas constitucionais.
A interpretação conforme a constituição não pode ser aplicada
em decisões sobre constitucionalidade de emendas
constitucionais.
A interpretação conforme a constituição e a declaração parcial
de inconstitucionalidade sem redução de texto são exemplos de
situações constitucionais imperfeitas.
A interpretação conforme a constituição é admitida ainda que
o sentido da norma seja unívoco, pois cabe ao STF fazer
incidir o conteúdo normativo adequado ao texto constitucional.
Questão: 60 de 298
285678
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Juiz de Direito Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
noção de filtragem constitucional da hermenêutica jurídica
contemporânea torna dispensável a distinção entre regras
e princípios.
De acordo com o método tópico, o texto constitucional
é ponto de partida da atividade do intérprete, mas nunca
limitador da interpretação.
Segundo a metódica jurídica normativo-estruturante, a
aplicação de uma norma constitucional deve ser condicionada
às estruturas sociais que delimitem o seu alcance normativo.
O princípio da unidade da Constituição orienta o intérprete a
conferir maior peso aos critérios que beneficiem a integração
política e social.
Os princípios são mandamentos de otimização, como critério
hermenêutico, e implicam o ideal regulativo que deve ser
buscado pelas diversas respostas constitucionais possíveis.