Questões de Interpretação da Constituição

Questão: 71 de 298

255091

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/MA

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

I e II.

I e III.

III e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.

Questão: 72 de 298

253172

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação
das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode
ser aplicada para declarar a não incidência da norma a
determinada situação de fato.

Certo

Errado

Questão: 73 de 298

250518

Banca: FCC

Órgão: DPE/SC

Cargo(s): Defensor Público Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

II e IV, apenas.

Questão: 74 de 298

250670

Banca: FCC

Órgão: DPE/ES

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Diante da colisão entre princípios, tem-se o afastamento de um dos princípios pelo princípio da especialidade ou ainda
pela declaração de invalidade.

As regras e os princípios são espécies de normas jurídicas, ressalvando-se a maior hierarquia normativa atribuída aos
princípios.

Os princípios possuem um grau de abstração maior em relação às regras, aplicando-se pela lógica do “tudo ou nada”.

Os princípios por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador, do juiz), enquanto
as regras são suscetíveis de aplicação direta.

Na hipótese de conflito entre regras, tem-se a ponderação das regras colidentes.

Questão: 75 de 298

245173

Banca: CONSULPLAN

Órgão: TRF - 2ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Enfermagem

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

I, II e III.

I, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.