Questões de Interpretação da Constituição

incorreta, pois o texto e a norma constitucional apresentam
uma relação de sobreposição, o que impede a alteração da
última sem a realização de modificações no primeiro;

correta, já que o texto e a norma constitucional não
apresentam uma relação de sobreposição, sendo esta última
delineada a partir da interação entre o primeiro e a realidade;

correta, já que a norma pode se distanciar da sobreposição
com o texto caso seja identificada uma situação de nulidade
parcial deste último;

incorreta, já que a interpretação constitucional é realizada in
abstracto, dissociada da realidade subjacente ao momento de
aplicação da norma;

incorreta, já que o objetivo do intérprete é descobrir o
significado imanente do texto constitucional.

errada, pois a pré-compreensão não pode ser utilizada na
interpretação constitucional, sob pena de consagrar o
subjetivismo em detrimento do caráter objetivo da norma;

correta, pois o conhecimento adquirido pelo intérprete é
apenas condição de desenvolvimento da compreensão, que
resulta na atribuição de significado ao texto;

correta, pois a interpretação evidencia uma total separação
entre o sujeito cognoscente e o objeto cognoscido, de modo
que a compreensão é da alçada do legislador;

errada, pois o intérprete, em sua atividade intelectiva, deve
se limitar a conhecer o sentido imanente ao texto, não
participando da construção do significado;

contraditória, pois a pré-compreensão e a compreensão
apresentam uma relação de sobreposição, não ocupando
planos sucessivos.

O princípio da justeza, ou da conformidade
funcional, exige do intérprete a busca da maior
efetividade social possível na aplicação da
norma constitucional.

O princípio da concordância prática, ou da
harmonização, pressupõe a ideia de unidade
da Constituição e de inexistência hierárquica
entre as normas nela consagradas, de modo a
evitar-se o sacrifício de valores constitucionais
igualmente relevantes.

O método histórico de interpretação
constitucional, embora próprio dos países do
chamado common law, é admitido pelo Supremo
Tribunal Federal em situações específicas,
notadamente quando necessário para revelar o
sentido da norma na conjuntura social em que
foi promulgada.

Dentro do juízo de proporcionalidade, o
subprincípio da adequação julga se as medidas
de intervenção no direito fundamental são
razoáveis e aptas para se alcançar o fim
almejado.

Princípio da Unidade da Constituição.

Princípio da Interpretação Conforme a Constituição.

Princípio da Supremacia da Constituição.

Princípio da Força Normativa da Constituição.

Princípio da Concordância Prática.

F, F, V, V.

F, V, V, F.

V, F, V, F.

V, V, F, F.

V, F, F, V.