Questões de Interpretação da Constituição

declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto.

declaração de constitucionalidade, com redução de texto.

interpretação conforme a Constituição, com ampliação do alcance do texto normativo.

declaração de inconstitucionalidade, com pronúncia de nulidade.

interpretação conforme a Constituição, com redução do alcance do texto normativo.

interpretação conforme à Constituição.

declaração de inconstitucionalidade com redução de texto.

hermenêutica consequencialista.

interpretação analógica.

interpretação teleológica.

reconheceu a eficácia limitada da norma constitucional que assegura a liberdade profissional, sujeitando seu exercício à autorização prévia do Poder Público.

exerceu interpretação criativa e extrapolou o papel de guardião da Constituição, uma vez que se substituiu ao legislador, ao analisar o mérito da exigência legal.

deu à exigência legal interpretação conforme à Constituição, para o fim de excluir do alcance da norma a possibilidade de exercício profissional sem a prévia aprovação em avaliação promovida pelo Poder Público.

procedeu à interpretação teleológica da norma constitucional segundo a qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

restringiu o alcance da norma constitucional segundo a qual o advogado é indispensável à administração da Justiça, ao condicionar o exercício profissional à aprovação prévia em avaliação promovida pelo Poder Público.

é sensível à mutação constitucional, mas refratária ao pensamento problemático, que aproxima os momentos de criação e de aplicação da norma;

busca defender a penetração de valores no processo de interpretação, o que é incompatível com a deontologia do direito constitucional e a segurança jurídica;

se ajusta à influência da realidade no processo de interpretação constitucional, distanciando-se dos dogmas do originalismo, mas sem aderir ao realismo jurídico;

é contraditória, pois referenciais semióticos e axiológicos são reciprocamente complementares, não dando origem a uma pluralidade de significados, mas, sim, convergindo no único significado possível;

atribui ao intérprete atividade própria do poder constituinte, consistente na resolução das conflitualidades intrínsecas que surgem no processo legislativo, fruto dos diversos fatores que influem no delineamento do significado da norma.

incorreta, pois o texto e a norma constitucional apresentam
uma relação de sobreposição, o que impede a alteração da
última sem a realização de modificações no primeiro;

correta, já que o texto e a norma constitucional não
apresentam uma relação de sobreposição, sendo esta última
delineada a partir da interação entre o primeiro e a realidade;

correta, já que a norma pode se distanciar da sobreposição
com o texto caso seja identificada uma situação de nulidade
parcial deste último;

incorreta, já que a interpretação constitucional é realizada in
abstracto, dissociada da realidade subjacente ao momento de
aplicação da norma;

incorreta, já que o objetivo do intérprete é descobrir o
significado imanente do texto constitucional.