Questões de Interpretação da Constituição
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Questão: 101 de 298
168733
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
seguintes.
das constituições, podem sofrer limitações por ponderação
judicial caso estejam em confronto com outros direitos
fundamentais, por alteração legislativa, via emenda
constitucional, desde que, nesse último caso, seja respeitado o
núcleo essencial que os caracteriza.
Questão: 102 de 298
165233
Banca: FCC
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
pela primazia de pontos de vista que favoreçam a integração política e social, de modo a alcançar soluções pluralisticamente integradoras.
pela coexistência harmônica entre bens constitucionalmente protegidos que estejam em uma aparente situação de conflito entre eles, evitando-se o sacrifício total de um deles em detrimento do outro.
por uma interpretação que atenda a harmonia entre os três Poderes do Estado, evitando a ofensa ao princípio da tripartição dos poderes.
pela garantia de manutenção do esquema organizatório-funcional estabelecido pela Constituição ao prever um sistema harmônico de repartição de competências entre os entes federativos.
por uma solução que atenda aos anseios dos diferentes setores da sociedade.
Questão: 103 de 298
164028
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA I
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
segundo o qual a norma constitucional deve ser interpretada
como um sistema unitário de regras e princípios, afastando-se
aparentes antinomias.
Questão: 104 de 298
163904
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA I
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
julgue os seguintes itens.
como inconstitucional, deve-se conferir-lhe, para evitar a
declaração de inconstitucionalidade do ato normativo, uma
nova interpretação, ainda que mediante ampliação de seu
alcance, para torná-la compatível com a constituição.
Questão: 105 de 298
163940
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA I
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
julgue os seguintes itens.
normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser
resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso
concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.