Questões de Interpretação da Constituição

hermenêutico-concretizador, parte-se da norma constitucional para o problema concreto, valendo-se de
pressupostos subjetivos e objetivos e do chamado círculo hermenêutico.

jurídico ou hermenêutico clássico, a Constituição
deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os
métodos tradicionais de exegese deverão ser
utilizados na tarefa interpretativa.

tópico-problemático, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à intepretação um
caráter prático visando à solução dos problemas
concretizados.

normativo-estruturante, esta terá de ser concretizada
tão-só pela atividade do legislador, excluindo-se os
demais Poderes federais.

científico-espiritual, a sua análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do
texto constitucional.

pela neutralidade científica, ou seja, a postura avalorativa entre o investigador e o objeto investigado com a
consequente separação entre o direito e a moral.

pelo direito como um valor com a possibilidade do
questionamento da validade da lei por meio da interpretação e aplicação dos princípios.

pela pluralidade de normas jurídicas, que não podem
ser reduzidas a uma estrutura comum, pois dentro do
sistema jurídico verifica-se a existência de normas de
direito estatal e não-estatal. Ainda, nem todas as normas
são imperativas e coativas.

pela impossibilidade da neutralidade científica, vez que
os textos constitucionais consagram valores, conceitos jurídicos indeterminados, que são ponderados pela
jurisdição na aplicação do caso concreto levado a juízo.

pela pluralidade de fontes do direito com a consequente
verificação da importância da construção jurisprudencial.

deve observar o princípio da reserva de plenário apenas
no controle concentrado da constitucionalidade.

deve imperiosa observância ao princípio da reserva de
plenário.

deve observar o princípio da reserva de plenário apenas
no controle difuso da constitucionalidade.

não precisa observar o princípio da reserva de plenário.

deve observar o princípio da reserva de plenário apenas
na interpretação conforme a Constituição com redução
do texto.

da unidade da constituição.

da máxima efetividade ou da eficiência.

do efeito integrador.

da força normativa da constituição.

da concordância prática ou da harmonização.