Questões de Interpretação da Constituição
Limpar pesquisa
Questão: 141 de 298
103241
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/ES
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
contemporânea é a distinção entre regras e princípios;
segundo Ronald Dworkin, tal distinção é de natureza
lógico-argumentativa, pois somente pode ser percebida
por meio dos usos dos argumentos e razões no âmbito de
cada caso concreto.
Questão: 142 de 298
101374
Banca: CESGRANRIO
Órgão: BNDES
Cargo(s): Profissional Básico - Direito
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
legalidade, moralidade e necessidade.
legalidade, moralidade e impessoalidade.
legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito.
adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
adequação, necessidade e moralidade.
Questão: 143 de 298
96888
Banca: FCC
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Promotor de Justiça de 1 Entrância
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
do efeito integrador; idoneidade; proporcionalidade em sentido estrito; efetividade.
da conformidade funcional; adequação; integração; proporcionalidade.
da unidade da Constituição; proporcionalidade; adequação; justeza.
da proporcionalidade; adequação; necessidade; proporcionalidade em sentido estrito.
da máxima efetividade; necessidade; razoabilidade; efetividade.
Questão: 144 de 298
96955
Banca: FCC
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Promotor de Justiça de 1 Entrância
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
deixa de gerar efeitos a partir da publicação da emenda constitucional.
sofre desconstitucionalização, deixando de gerar efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão do STF que declara a constitucionalidade da referida emenda constitucional.
continua gerando efeitos no ordenamento jurídico, os quais só podem ser sobrestados por meio do reconhecimento de sua inconstitucionalidade em sede de controle difuso ou concentrado.
sofre repristinação, deixando de gerar efeitos a partir da promulgação da emenda constitucional.
continua gerando efeitos no ordenamento jurídico, os quais só podem ser sobrestados se resolução do Senado Federal suspender sua execução no todo ou em parte.
Questão: 145 de 298
93327
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CNJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
interpretação constitucional deve ser realizada de forma a
evitar contradição entre suas normas.