Questões de Interpretação da Constituição

Questão: 11 de 292

410161

Banca: NUCEPE

Órgão: PC/PI

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

Sentido político.

Sentido sociológico.

Sentido jurídico.

Sentido culturalista.

Sentido simbólico.

Questão: 12 de 292

403687

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.

Ao contrário dos demais ramos do direito, as técnicas específicas de interpretação constitucional justificam-se pela maior densidade normativa e pela precisão do conteúdo das normas constitucionais.

Certo

Errado

Questão: 13 de 292

403689

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.

A classificação de determinada norma como materialmente constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos, sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.

Certo

Errado

Questão: 14 de 292

403691

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.

Pelo princípio interpretativo da concordância prática, entende-se que se deve buscar a harmonização de bens jurídicos constitucionalmente tutelados que estejam em conflito quando verificadas diferenças hierárquicas entre as respectivas normas constitucionais.

Certo

Errado

Questão: 15 de 292

402953

Banca: FGV

Órgão: COMPESA

Cargo(s): Analista de Gestão - Advogado

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

Os direitos fundamentais possuem a natureza jurídica de regras, o que contribui para a sua máxima efetividade na realidade.

Ao ser identificado um conflito entre direitos fundamentais, deve ser atribuída primazia àquele de hierarquia superior, o que é sempre definido no plano abstrato.

A concordância prática dos direitos fundamentais é viabilizada ao ser-lhes atribuída a natureza jurídica de princípios, o que permite a identificação daquele que deve ter primazia no caso concreto;

A concordância prática dos direitos fundamentais não é influenciada pela natureza jurídica das normas constitucionais que os abrigam.

O conflito entre as normas constitucionais que abrigam os direitos e garantias fundamentais é sempre resolvido no plano da validade.