Questões de Interpretação da Constituição
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Questão: 11 de 298
410161
Banca: NUCEPE
Órgão: PC/PI
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
Sentido político.
Sentido sociológico.
Sentido jurídico.
Sentido culturalista.
Sentido simbólico.
Questão: 12 de 298
403687
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.
específicas de interpretação constitucional justificam-se pela
maior densidade normativa e pela precisão do conteúdo das
normas constitucionais.
Questão: 13 de 298
403689
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.
constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos,
sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.
Questão: 14 de 298
403691
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Procurador
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.
entende-se que se deve buscar a harmonização de bens
jurídicos constitucionalmente tutelados que estejam em
conflito quando verificadas diferenças hierárquicas entre as
respectivas normas constitucionais.
Questão: 15 de 298
402953
Banca: FGV
Órgão: COMPESA
Cargo(s): Analista de Gestão - Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
Os direitos fundamentais possuem a natureza jurídica de
regras, o que contribui para a sua máxima efetividade na
realidade.
Ao ser identificado um conflito entre direitos fundamentais,
deve ser atribuída primazia àquele de hierarquia superior, o
que é sempre definido no plano abstrato.
A concordância prática dos direitos fundamentais é
viabilizada ao ser-lhes atribuída a natureza jurídica de
princípios, o que permite a identificação daquele que deve
ter primazia no caso concreto;
A concordância prática dos direitos fundamentais não é
influenciada pela natureza jurídica das normas
constitucionais que os abrigam.
O conflito entre as normas constitucionais que abrigam os
direitos e garantias fundamentais é sempre resolvido no
plano da validade.