Questões de Interpretação da Constituição

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 146 de 303

101374

copy

Banca: CESGRANRIO

Órgão: BNDES

Cargo(s): Profissional Básico - Direito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

legalidade, moralidade e necessidade.

legalidade, moralidade e impessoalidade.

legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito.

adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

adequação, necessidade e moralidade.

Questão: 147 de 303

96888

copy

Banca: FCC

Órgão: MPE/AL

Cargo(s): Promotor de Justiça de 1 Entrância

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

do efeito integrador; idoneidade; proporcionalidade em sentido estrito; efetividade.

da conformidade funcional; adequação; integração; proporcionalidade.

da unidade da Constituição; proporcionalidade; adequação; justeza.

da proporcionalidade; adequação; necessidade; proporcionalidade em sentido estrito.

da máxima efetividade; necessidade; razoabilidade; efetividade.

Questão: 148 de 303

96955

copy

Banca: FCC

Órgão: MPE/AL

Cargo(s): Promotor de Justiça de 1 Entrância

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

deixa de gerar efeitos a partir da publicação da emenda constitucional.

sofre desconstitucionalização, deixando de gerar efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão do STF que declara a constitucionalidade da referida emenda constitucional.

continua gerando efeitos no ordenamento jurídico, os quais só podem ser sobrestados por meio do reconhecimento de sua inconstitucionalidade em sede de controle difuso ou concentrado.

sofre repristinação, deixando de gerar efeitos a partir da promulgação da emenda constitucional.

continua gerando efeitos no ordenamento jurídico, os quais só podem ser sobrestados se resolução do Senado Federal suspender sua execução no todo ou em parte.

Questão: 149 de 303

93327

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.
De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a
interpretação constitucional deve ser realizada de forma a
evitar contradição entre suas normas.

Questão: 150 de 303

92130

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INCA

Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Direito e Legislação Pública em Saúde

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição e
análise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens a
seguir.
O processo de mutação constitucional consiste em proceder
a um novo modo de interpretar determinada norma
constitucional, sem que haja alteração do próprio texto
constitucional.