Questões de Interpretação da Constituição
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Questão: 156 de 292
85308
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPC - Cariacica/ES
Cargo(s): Procurador
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição
subseqüentes.
significado de uma expressão, configurando-se, também,
como uma atividade criadora.
Questão: 157 de 292
85309
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPC - Cariacica/ES
Cargo(s): Procurador
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição
subseqüentes.
ao levantamento de todas as possíveis interpretações que a
norma sob exame comporta, por intermédio da utilização dos
métodos histórico, científico, literal, sistemático e
teleológico.
Questão: 158 de 292
85172
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPC - Cariacica/ES
Cargo(s): Procurador
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição
subseqüentes.
seja, é permitido ao intérprete inverter o sentido das palavras
e subverter a intenção do legislador.
Questão: 159 de 292
85208
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPC - Cariacica/ES
Cargo(s): Procurador
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição
subseqüentes.
existentes estão a declaração de constitucionalidade de
norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação
constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com
apelo ao legislador e principalmente a interpretação
conforme a Constituição.
Questão: 160 de 292
85218
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPC - Cariacica/ES
Cargo(s): Procurador
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição
subseqüentes.
reduzido e têm eficácia restrita às situações específicas às
quais se destinam. No plano constitucional, as normasprincípio estão situadas em patamar hierárquico superior às
demais.