Questões de Interpretação da Constituição
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Questão: 166 de 303
84642
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/AL
Cargo(s): Defensor Público de 1 Classe
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
itens seguintes.
utilizada diante de normas polissêmicas.
Questão: 167 de 303
84532
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/AL
Cargo(s): Defensor Público de 1 Classe
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
itens seguintes.
parcial sem redução de texto como instrumento decisório
para atingir uma interpretação conforme a CF, técnica que
assegura a constitucionalidade da lei ou ato normativo, sem,
todavia, alterar seu texto.
Questão: 168 de 303
84303
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/ES
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
constitucionais, julgue os itens seguintes.
quando o aplicador de determinado texto legal se encontrar
frente a normas de caráter polissêmico ou, até mesmo,
plurissignificativo, deve priorizar a interpretação que possua
um sentido em conformidade com a Constituição. Por
conseguinte, uma lei não pode ser declarada inconstitucional,
quando puder ser interpretada em consonância com o texto
constitucional.
Questão: 169 de 303
84310
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/BA
Cargo(s): Defensor Público - Classe inicial
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
julgue os itens subsequentes.
deve-se dar primazia, na resolução dos problemas
jurídico-constitucionais, aos critérios que favoreçam a
integração política e social e o reforço da unidade política.
Questão: 170 de 303
84163
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/BA
Cargo(s): Defensor Público - Classe inicial
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
julgue os itens subsequentes.
norma constitucional não deve estar embasada na literalidade
da norma, mas na realidade social e nos valores subjacentes do
texto constitucional, razão pela qual a Constituição deve ser
interpretada, por esse método, como algo em constante
renovação, em compasso com as modificações da vida em
sociedade.