Questões de Interpretação da Constituição

I e III.

I e IV.

I, II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

a unidade da constituição − interpretação de maneira a evitar contradições entre as normas constitucionais.

o efeito integrador − primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.

a concordância prática ou a harmonização − coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito.

a força normativa da constituição − adoção de interpretação que garanta maior eficácia e permanência das normas constitucionais.

a adoção da contradição dos princípios − os preceitos exigem uma interpretação explícita, excluindo-se a implícita.

I, II, IV, VI e VII.

I, II, III, VI e VII.

I, IV, V, VI e VII.

II, III, IV, V e VI.

II, IV, V, VI e VII.

deve-se buscar uma interpretação conciliatória entre os dispositivos, pois não é possível considerar a existência de normas inconstitucionais no texto da Constituição.

será descartada a norma que afronta as cláusulas pétreas com mais intensidade, pois estas exercem um papel de meta-controle da ordem constitucional.

aplica-se o princípio da ponderação, como técnica de hermenêutica constitucional, para que, por meio do sopesamento dos princípios constitucionais, eliminese a norma incompatível com o sistema.

deve-se buscar uma norma hierarquicamente superior à Constituição, presente em Tratados Internacionais, a qual aponte uma referência valorativa que solucione o conflito normativo nacional.

os dois dispositivos constitucionais que entram em contradição devem ser eliminados do sistema, por meio da interpretação do STF, a fim de se garantir o princípio da unidade da Constituição e o da máxima eficiência.