Questões de Interpretação da Constituição

Questão: 191 de 292

55645

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Analista Administrativo - Direito

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e
aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os
chamados princípios gerais de direito diferenciam-se dos
chamados princípios positivos de direito exatamente pelo
fato de estes serem constituídos de normas jurídicas e
aqueles restringirem-se a enunciados sem eficácia ou força
normativa imediata.

Certo

Errado

Questão: 192 de 292

54384

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação
das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de
estabilização constitucional.

Certo

Errado

Questão: 193 de 292

53552

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Advogado

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

A respeito das disposições constitucionais transitórias, da
hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens
subsequentes.

De acordo com o denominado método da tópica, sendo a
constituição a representação do sistema cultural e de valores de
um povo, sujeito a flutuações, a interpretação constitucional
deve ser elástica e flexível.

Certo

Errado

Questão: 194 de 292

50771

Banca: VUNESP

Órgão: CREA/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

que o texto de uma Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições entre as suas normas.

que na resolução dos problemas jurídico-constitucionais deve dar-se primazia aos critérios que favoreçam a integração política e social.

a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício de uns em relação aos outros.

que o órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode perturbar o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte.

que dentre as várias possibilidades de interpretação, deve-se escolher a que não seja contrária ao texto da Constituição.

Questão: 195 de 292

48773

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CEAJUR/DF

Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens
seguintes.

A comunicação entre norma e fato constitui condição da
própria interpretação constitucional quando o processo
envolve a investigação integrada de elementos fáticos e
jurídicos.

Certo

Errado