Logo Mapa da Prova

Questões de Interpretação da Constituição

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 196 de 298

48773

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CEAJUR/DF

Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens
seguintes.
A comunicação entre norma e fato constitui condição da
própria interpretação constitucional quando o processo
envolve a investigação integrada de elementos fáticos e
jurídicos.

Questão: 197 de 298

48829

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CEAJUR/DF

Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens
seguintes.
Quando a aplicação de um dispositivo constitucional puder
conduzir a resultado oposto àquele buscado pelo próprio
ordenamento jurídico constitucional, a exemplo da
impunidade de parlamentares, pode-se recorrer a formas
excepcionais de interpretar e aplicar os princípios e regras
constitucionais.

Questão: 198 de 298

48340

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 57 a 60, acerca da interpretação e da aplicabilidade das normas
constitucionais.
O princípio da máxima efetividade estabelece que o
intérprete deve atribuir às normas constitucionais o sentido
que lhes dê maior efetividade, evitando, sempre que
possível, soluções que impliquem a não-aplicabilidade da
norma.

Questão: 199 de 298

48350

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 57 a 60, acerca da interpretação e da aplicabilidade das normas
constitucionais.
A corrente que nega a possibilidade de o juiz, na
interpretação constitucional, criar o direito e, valendo-se de
valores substantivos, ir além do que o texto lhe permitir é
chamada pela doutrina de não-interpretativista.

Questão: 200 de 298

48364

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 57 a 60, acerca da interpretação e da aplicabilidade das normas
constitucionais.
Segundo o princípio da unidade da constituição, cada país só
pode ter uma constituição em vigor, de modo que a
aprovação de nova constituição implica a automática
revogação da anterior.