Questões de Interpretação da Constituição
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Questão: 196 de 303
54384
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
estabilização constitucional.
Questão: 197 de 303
53552
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Advogado
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens
subsequentes.
constituição a representação do sistema cultural e de valores de
um povo, sujeito a flutuações, a interpretação constitucional
deve ser elástica e flexível.
Questão: 198 de 303
50771
Banca: VUNESP
Órgão: CREA/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
que o texto de uma Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições entre as suas normas.
que na resolução dos problemas jurídico-constitucionais deve dar-se primazia aos critérios que favoreçam a integração política e social.
a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício de uns em relação aos outros.
que o órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode perturbar o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte.
que dentre as várias possibilidades de interpretação, deve-se escolher a que não seja contrária ao texto da Constituição.
Questão: 199 de 303
48735
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CEAJUR/DF
Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
seguintes.
para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, o
intérprete constitucional não vê ainda na norma uma
inconstitucionalidade evidente, porque ela mantém parte de
sua significância em contato harmônico com a Constituição Federal, mas o julgador sinaliza, com a expressão em “trânsito para a inconstitucionalidade”, que a norma está a
um passo da inconstitucionalidade, bastando, para tanto,
apenas alguma alteração fática.
Questão: 200 de 303
48773
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CEAJUR/DF
Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
seguintes.
própria interpretação constitucional quando o processo
envolve a investigação integrada de elementos fáticos e
jurídicos.