Questões de Interpretação da Constituição
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Questão: 201 de 298
48374
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/ES 17ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
constitucionais.
lacuna na CF, o juiz deve recorrer a outras normas do
ordenamento jurídico para integrar o vácuo normativo.
Questão: 202 de 298
48438
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CEAJUR/DF
Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
seguintes.
princípios constitucionais permitem ao intérprete larga
discricionariedade, que favorece o subjetivismo voluntarista
dos sentimentos pessoais e das conveniências políticas na
aplicação das normas constitucionais.
Questão: 203 de 298
48503
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CEAJUR/DF
Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
seguintes.
existentes, às vezes também denominadas técnicas de
decisão, destacam-se a declaração de constitucionalidade de
norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação
constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com
apelo ao legislador e, principalmente, a interpretação
conforme a Constituição.
Questão: 204 de 298
47950
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ABIN
Cargo(s): Oficial Técnico de Inteligência - Direito
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
constitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema de
repartição de competências.
constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na
busca da solução partindo-se do problema para a norma.
Questão: 205 de 298
47959
Banca: VUNESP
Órgão: CREME/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
tratar-se de direitos políticos indisponíveis.
o processo judicial tratar de direitos difusos e coletivos.
a defesa do Estado e a intimidade da sociedade o exigirem.
envolver interesses públicos do Estado e da sociedade.