Questões de Interpretação da Constituição

Questão: 211 de 298

46351

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Petrobras

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Julgue os itens subseqüentes.

Segundo o método jurídico de Forsthoff, a interpretação da
constituição não se distingue da interpretação de uma lei e,
por isso, para se interpretar o sentido da lei constitucional,
devem-se utilizar as regras tradicionais da interpretação.

Certo

Errado

Questão: 212 de 298

45764

Banca: VUNESP

Órgão: CESP

Cargo(s): Advogado - Direito Administrativo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

conformidade ou justeza constitucional.

eficácia integradora ou do efeito integrador.

concordância prática ou harmonização.

razoabilidade ou proporcionalidade.

ponderação de valores ou interesses.

Questão: 213 de 298

45649

Banca: VUNESP

Órgão: CESP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

da conformidade ou justeza constitucional.

eficácia integradora ou do efeito integrador.

concordância prática ou harmonização.

da razoabilidade ou proporcionalidade.

da ponderação de valores ou interesses.

Questão: 214 de 298

45088

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Especialista em Regulação - Direito

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),
julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional.

A afirmação, pelo STF, de uma mutação constitucional
implica o reconhecimento, por parte da Corte, de erro ou
equívoco interpretativo do texto constitucional em julgados
pretéritos.

Certo

Errado

Questão: 215 de 298

45210

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: HEMOBRAS

Cargo(s): Analista de Gestão Corporativa - Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Com relação à situação acima apresentada e aos princípios que
dizem respeito à eficácia, vigência e aos conflitos entre normas,
julgue os itens 86 e 87.

Na hipótese de ser posteriormente editada lei ordinária
genérica que proíba a capitalização de juros em qualquer
periodicidade, o art. 5.º da medida provisória em questão
estaria naturalmente revogado, uma vez que as leis
ordinárias são hierarquicamente superiores às medidas
provisórias.

Certo

Errado