Questões de Interpretação da Constituição

Questão: 216 de 303

45764

Banca: VUNESP

Órgão: CESP

Cargo(s): Advogado - Direito Administrativo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

conformidade ou justeza constitucional.

eficácia integradora ou do efeito integrador.

concordância prática ou harmonização.

razoabilidade ou proporcionalidade.

ponderação de valores ou interesses.

Questão: 217 de 303

45649

Banca: VUNESP

Órgão: CESP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

da conformidade ou justeza constitucional.

eficácia integradora ou do efeito integrador.

concordância prática ou harmonização.

da razoabilidade ou proporcionalidade.

da ponderação de valores ou interesses.

Questão: 218 de 303

45088

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Especialista em Regulação - Direito

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),
julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional.

A afirmação, pelo STF, de uma mutação constitucional
implica o reconhecimento, por parte da Corte, de erro ou
equívoco interpretativo do texto constitucional em julgados
pretéritos.

Certo

Errado

Questão: 219 de 303

45210

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: HEMOBRAS

Cargo(s): Analista de Gestão Corporativa - Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Com relação à situação acima apresentada e aos princípios que
dizem respeito à eficácia, vigência e aos conflitos entre normas,
julgue os itens 86 e 87.

Na hipótese de ser posteriormente editada lei ordinária
genérica que proíba a capitalização de juros em qualquer
periodicidade, o art. 5.º da medida provisória em questão
estaria naturalmente revogado, uma vez que as leis
ordinárias são hierarquicamente superiores às medidas
provisórias.

Certo

Errado

Questão: 220 de 303

44964

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Especialista em Regulação - Direito

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),
julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional.

O princípio da proporcionalidade acha-se vocacionado a
inibir e a neutralizar os abusos do poder público no exercício
de suas funções, qualificando-se como parâmetro de aferição
da própria constitucionalidade material dos atos estatais.

Certo

Errado