Questões de Interpretação da Constituição

a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.

entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais.

os órgãos encarregados da interpretação da norma constitucional não poderão chegar a uma posição que subverta o esquema organizatório funcional constitucionalmente já estabelecido.

na solução dos problemas jurídicos constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.

a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito seja destinada a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.

conformidade funcional.

máxima efetividade.

unidade da constituição.

harmonização.

força normativa da constituição.

da força normativa e da justeza.

do efeito integrador e da harmonização.

da justeza e da unidade.

da máxima efetividade e da unidade.

do efeito integrador e da forma normativa.

É compatível com a tópica pura.

É compatível com o originalismo.

Não é compatível com o realismo jurídico.

Não é compatível com a metódica estruturante.

Não é compatível com a mutação constitucional.