Questões de Interpretação da Constituição

conformidade funcional.

máxima efetividade.

unidade da constituição.

harmonização.

força normativa da constituição.

da força normativa e da justeza.

do efeito integrador e da harmonização.

da justeza e da unidade.

da máxima efetividade e da unidade.

do efeito integrador e da forma normativa.

Da máxima efetividade ou da eficiência: os órgãos encarregados da interpretação não podem chegar a uma posição que perturbe o esquema organizatório- -funcional constitucionalmente estabelecido.

Do efeito integrador: exigem-se a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.

Da justeza ou da conformidade funcional: entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais.

Da unidade da Constituição: a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.

Da concordância prática ou da harmonização: na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem como ao reforço da unidade política.

É compatível com a tópica pura.

É compatível com o originalismo.

Não é compatível com o realismo jurídico.

Não é compatível com a metódica estruturante.

Não é compatível com a mutação constitucional.