Questões de Interpretação da Constituição

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Questão: 21 de 303

395556

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Banca: FCC

Órgão: DPE/AM

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

concordância prática; máxima efetividade; unidade da Constituição.

proibição do retrocesso; concordância prática; unidade da Constituição.

unidade da Constituição; concordância prática; máxima efetividade.

proibição do retrocesso; unidade da Constituição; concordância prática.

concordância prática; unidade da Constituição; proibição do retrocesso.

Questão: 22 de 303

388920

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RJ

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Direito

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios
fundamentais, julgue o item seguinte.
A mutação constitucional corresponde ao processo formal
de modificação do texto constitucional.

Questão: 23 de 303

388922

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RJ

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Direito

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios
fundamentais, julgue o item seguinte.
Contemporaneamente, entende-se que o exercício de
interpretação constitucional não é equivalente à busca
da vontade original dos constituintes.

Questão: 24 de 303

387876

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Câmara de Rio Branco/AC

Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Princípio da supremacia das normas constitucionais.

Princípio da unidade da constituição.

Princípio da imperatividade da norma constitucional.

Princípio da simetria constitucional.

Princípio da presunção de constitucionalidade.

Questão: 25 de 303

384402

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. São José dos Campos/SP

Cargo(s): Procurador

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

reforma constitucional.

revisão constitucional.

mutação constitucional.

interpretação conforme sem redução de texto.

interpretação conforme com redução de texto.