Questões de Interpretação da Constituição

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Questão: 281 de 292

443903

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.

Questão: 282 de 292

443904

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Questão: 283 de 292

443905

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Questão: 284 de 292

443906

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
Ficam desapropriados os antigos quilombos.

Questão: 285 de 292

443907

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.