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Questões de Interpretação da Constituição

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Questão: 291 de 303

445107

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRQ/CE - 10ª Região

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Julgue o item a seguir no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A atual leitura que se confere aos princípios naturalmente repercutiu na hermenêutica constitucional, hoje muito mais rica e provida de métodos.

Questão: 292 de 303

443903

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.

Questão: 293 de 303

443904

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Questão: 294 de 303

443905

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Questão: 295 de 303

443906

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CAU/AP

Cargo(s): Agente de Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais

Com base na Constituição brasileira, julgue o item a seguir.
Ficam desapropriados os antigos quilombos.