Questões de Interpretação da Constituição

da ponderação ou balanceamento.

da proporcionalidade ou razoabilidade.

do efeito integrador.

da supremacia constitucional.

da concordância prática ou harmonização.

força normativa da Constituição.

princípio da concordância prática.

mutação informal da Constituição.

maximização das normas constitucionais.

interpretação sistêmica.

V, V e V.

F, F e V.

F, V e F.

V, F e V.

F, F e F.

o preâmbulo da Constituição é normativo, apresentando
a mesma natureza do articulado da Constituição
e, consequentemente, serve como paradigma
para a declaração de inconstitucionalidade.

o preâmbulo da Constituição não constitui norma
central, não tendo força normativa e, consequentemente,
não servindo como paradigma para a declaração
de inconstitucionalidade.

o preâmbulo da Constituição possui natureza histórica
e política, entretanto, se situa no âmbito dogmático
e, consequentemente, serve como paradigma
para a declaração de inconstitucionalidade.

o preâmbulo da Constituição possui natureza interpretativa
ou unificadora e traz sentido às categorias
jurídicas da Constituição e, portanto, trata-se de
norma de reprodução obrigatória nas Constituições
estaduais.

há hierarquia entre normas constitucionais originárias,
admitindo-se a declaração de inconstitucionalidade
de determinada norma em face de outra, gerando
assim declaração das normas constitucionais
inconstitucionais.

o princípio da unidade da Constituição prevê que o
intérprete deve considerar o texto na sua globalidade
de forma a se evitarem contradições e antinomias
entre normas constitucionais.

o princípio da unidade da Constituição permite ao intérprete
larga discricionariedade, que favorece o subjetivismo
voluntarista das consequências políticas.

o princípio da interpretação conforme a Constituição
permite que na resolução de problemas jurídico-constitucionais deve dar-se primazia aos critérios ou
pontos de vista que favoreçam a integração política e
social e o reforço da unidade política.